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Lista de normativos próprios

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Portaria: 005/2022 25/04/2022

DISPÔES SOBRE A CONSTITUIÇÃO COMISSÃO DE PREGÃO DE LICITAÇÃO

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Portaria: 006/2022 25/04/2022

DISPÔE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Portaria: 004/2022 31/03/2022

Portaria nomeação de agente de contratação.

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Portaria: 003/2022 28/02/2022

Nomeação da comissão de pregão.

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Portaria: 002/2022 28/02/2022

Portaria de nomeação da comissão de licitação.

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Portaria: 001/2022 17/02/2022

A REFERIDA PORTARIA DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO

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Portaria: 012/2021 24/08/2021

NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO PÚBLICA

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14/01/2014

ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

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LEI MUNICIPAL RATIFICADORA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES: 007/2009 26/11/2009

LEI MUNICIPAL Nº 575-2009 - PARAMOTI DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009

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LEI MUNICIPAL RATIFICADORA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES: 006/2009 30/09/2009

LEI MUNICIPAL Nº 2.116-2009 - CANINDÉ DE 30 DE SETEMBRO DE 2009

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LEI MUNICIPAL RATIFICADORA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES: 005/2009 25/09/2009

LEI MUNICIPAL Nº 556-2009 - ITATIRA DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

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LEI ESTADUAL RATIFICADORA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES: 004/2009 15/09/2009

LEI ESTADUAL Nº 14.459 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009

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LEI MUNICIPAL RATIFICADORA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES: 003/2009 11/09/2009

LEI MUNICIPAL Nº 332-2009 - MADALENA DE 11 DE SETEMBRO DE 2009

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LEI MUNICIPAL RATIFICADORA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES: 002/2009 08/09/2009

LEI MUNICIPAL Nº 209-2009 - CARIDADE DE 08 DE SETEMBRO DE 2009

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LEI MUNICIPAL RATIFICADORA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES: 001/2009 04/09/2009

LEI MUNICIPAL Nº 1034-2009 - BOA VIAGEM DE 04 DE SETEMBRO DE 2009

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01/01/2009

PROTOCOLO DE INTENÇÕES

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